WebConsulta Processual no TJ-SC de maneira rápida, objetiva e gratuita. Acesse o Jusbrasil para buscar processos nos Tribunais. WebConsulta Pública de Processos. * Informações obrigatórias (Obs: Consultas por 'Número do Processo', 'CPF' ou 'CNPJ' não exigem complementação de Comarca, Juízo, Tipo de Competência e Orgão Julgador) Clique aqui para realizar a consulta pela Chave do Processo/Recurso. A consulta de processos criminais ocorre apenas através do número ...
Consulta Processual no TJ-SC - Jusbrasil
WebNov 19, 2016 · Petição - TJAM - Ação Homicídio Qualificado - Apelação Criminal. 03/02/2024 • Tribunal de Justiça do Amazonas. (TJSC - APR: 85176 SC XXXXX-6, Relator: , Data de Julgamento: 31/03/1998, Segunda Câmara Criminal, Data de Publicação: Apelação criminal n. , de Chapecó, grifou-se). Memoriais - TJCE - Ação Homicídio Qualificado ... WebFeb 23, 2024 · Desarquivamento de Processos. 1. Como proceder à solicitação de acesso a autos findos que se encontram nas unidades de arquivo? A solicitação deverá ocorrer sempre por intermédio do Sistema de Desarquivamento – SISARQ. O Núcleo de Atendimento dos Arquivos - NUARQ realizará o desarquivamento dos autos arquivados … hollows mushroom
Área restrita - Corregedoria-Geral da Justiça - Extrajudicial - Poder ...
WebDano material: prejuízo ao patrimônio. Previsto no artigo 186 do CC. Engloba os danos emergentes e lucros cessantes. Dano moral: prejuízo a imagem e honra. Violação aos direitos da personalidade. Previsto nos artigos 186 e 187 do CC e artigo 5º, X da CF. Dano estético: lesão à saúde ou integridade física que cause constrangimento. Previsto no Art. … WebFonte: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações. Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Av. Praia de Belas, 1100 WebSelo Digital de Fiscalização humber fishing marks